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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 18:44
Visita de Hillary mostra que divergências entre Brasil e EUA não devem interferir em relações bilaterais
A passagem pelo Brasil, na semana passada, da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, mostrou que as divergências entre Brasil e Estados Unidos não interferirão nas relações bilaterais entre os dois países.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória por danos morais. Vítima de pedra arremessada por chimpanzé quando em visita ao Zoológico.
Trata-se de demanda compensatória por danos morais, ajuizada por vítima de pedra arremessada por Chimpanzé quando em visita ao Zoológico.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 10:54
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 18:52
Naves recebe visita de estudantes de cursos de Direito do interior de São Paulo
Durante o encontro com os alunos, o ministro Naves fez um discurso no qual informou as atribuições do STJ.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:41
Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor
Segundo o colegiado, a ação de habeas corpus não pode ser utilizada nessas circunstâncias porque o seu rito processual não permite o estudo aprofundado de fatos e provas do caso.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 11:57
Duzentos anos depois, a visita do coração de Dom Pedro I
O declarante da Independência do Brasil em 07 de setembro de 1922, as margens do riacho Ipiranga, mais tarde, outorgaram a primeira Constituição brasileira que vigorou de 1824 até a 1889, e, com fim do Império e Proclamação da República. Tido por muitos historiadores como sendo uma to heroico, que ilustra a epopeia positivista. Com a Independência deixamos apenas de ser mais uma colônia portuguesa, tornando-se um Estado Nacional. Firmando novo período cultural, econômico e político para o país.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 11:05
Turma flexibiliza dias de visita para pai que trabalha em regime de escala
”A flexibilização do regime de convivência visa atender não só ao melhor interesse da criança, mas, também, às suas necessidades emocionais e afetivas, uma vez que a menor declarou espontaneamente o seu desejo maior em conviver com o pai, conforme consta no estudo psicossocial ”, concluiu o colegiado.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2019 - 16:58
Comissão de Direitos Humanos aprova Projeto de Lei que proíbe visita íntima acompanhada de criança
Como relator, o senador Lasier Martins incluiu no projeto a proibição também de adolescentes nas visitas íntimas e deixou claro que a administração prisional deve ser punida caso lei seja descumprida.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2018 - 15:59
Processual Civil. Regulamentação de horário de visita de advogados a cliente presos
Agravo Interno no Recurso em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 17:24
Reclamante e testemunha são condenadas por má-fé após visita in loco de oficial de justiça
Para juiz, ficou “clara e nítida” a vontade de induzir o Juízo em erro.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:15
Negado HC preventivo para protestos de ateus em visita do papa
A condição de ateu está protegida entre os direitos constitucionais de crença, assim como a de religioso. Mas essa garantia não dá direito a que quem não tem crença se manifeste nos locais de livre exercício de cultos religiosos, que devem ser protegidos pelo Estado
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 10:00
Hillary Clinton visita Congresso e debate a questão do Irã com parlamentares
A secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, foi recebida pelos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer, nesta quarta-feira (9).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 17:06
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 14:23
Presidente do STJ defende contratos e propriedade privada em visita à Radiobrás
Os contratos firmados devem ser cumpridos a risca. A propriedade privada deve ser respeitada.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2019 - 14:47
Advogado pode colocar em cartão de visita tempo de inscrição na OAB
Entendimento é do Tribunal de Ética da OAB.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 15:05
Habeas Corpus não serve para questionar restrição de visita em prisão, diz Gilmar Mendes
A decisão é do ministro Gilmar Mendes ao negar HC no qual Márcio dos Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado como um dos líderes da facção Comando Vermelho, questionava a proibição de visitas nos presídios federais para chefes de organizações criminosas.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 15:53
Terceira Turma mantém suspenso direito de visita a pai condenado pelo crime de estupro
As visitas foram revogadas a pedido da mãe, que entendeu que as visitas podem ser prejudiciais à menor, já que o pai está preso por crime de estupro.